Recadastramento de mototáxi em São Luís começa na segunda (11)
Fiscalização terá início dia 1º de fevereiro de 2014.
Renovação corresponde às autorizações de número 0001 a 1000
A Prefeitura de São Luís inicia na próxima segunda-feira (11) o período de renovação anual das autorizações de transporte individual de passageiros através de mototáxi. O prazo segue até 10 de janeiro de 2014. O objetivo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) é promover o disciplinamento do serviço de mototáxi realizado na capital. A renovação anual corresponde às autorizações de número 0001 a 1000. A fiscalização terá início dia 1º de fevereiro de 2014.
Os veículos cadastrados deverão passar por vistoria a ser realizada na sede da SMTT, situada na Avenida Daniel de La Touche, nº 400, no horário da 13h às 18h. Para o procedimento são necessários os seguintes documentos: requerimento de renovação dos anos 2009, 2010, 2011 e 2012 e de anos anteriores, se for o caso; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de endereço, certidão de antecedentes criminais, foto 3x4, nada consta de multas do veículo atualizado e outros documentos relativos aos procedimentos de renovação. Todos os documentos deverão ser apresentados em seu original, juntamente com as fotocópias quando necessárias.
As motocicletas que oferecem o serviço devem estar em conformidade com a padronização determinada pelo Decreto nº 19.189/99 e Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações.
No mês de outubro, representantes da SMTT e do Sindicato dos Mototaxistas definiram regras de padronização e regularização de funcionamento do serviço em São Luís. Essa padronização obedecerá às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e envolve caracterização de colete, capacete e moto e outros itens, produzido pela Prefeitura.
As normas para padronização devem ser definidas até o final deste ano. A possibilidade de aumento do número de concessão somente será discutida depois da regularização de todas as concessões atuais.